Definição
As Bibliotecas Escolares do Agrupamento de Escolas de Lousada são entendidas como núcleos de organização pedagógica das escolas, vocacionadas para as atividades culturais, para as literacias da informação, digitais e tecnológicas. Constituem-se igualmente como locais privilegiados de trabalho e estudo.

Composição
O Agrupamento integra seis bibliotecas escolares na Rede de Bibliotecas Escolares/RBE que tem contribuído para o seu apetrechamento físico: a da Escola Secundária, a da Escola Básica de Lousada Centro e as das Escolas Básicas de Boavista-Silvares, Boim, Cristelos e Pias e, ainda, a biblioteca da Escola Básica da Ordem, ainda não integrada na dita rede.
A Rede de Bibliotecas Escolares tem oferecido apoio técnico-pedagógico e orientações relativas às suas áreas de intervenção, nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento das competências de leitura, de informação e tecnológicas, através dos serviços da Biblioteca Municipal de Lousada. Deve-se também ao programa da Rede de Bibliotecas Escolares a colocação de três professores bibliotecários. Compete-lhes gerir as bibliotecas do agrupamento enquanto espaços agregadores de conhecimento, recursos diversificados e implicados nas práticas educativas de suporte às aprendizagens.

Objetivos
Sem prejuízo de outros objetivos mais específicos definidos no respetivo plano de atividades, a biblioteca deve prosseguir os seguintes objetivos:
a)Apoiar e promover os objetivos definidos no Projeto Educativo e nos Planos de Trabalho da Turma, ajudando a operacionalizá-los;
b)Trabalhar com alunos, professores, órgãos de gestão e pais/encarregados de educação no cumprimento da missão da escola;
c)Dotar a escola de um fundo documental adequado às necessidades das diferentes áreas curriculares, disciplinares e não disciplinares, e projetos de trabalho;
d)Apoiar os programas curriculares, de modo a promover o sucesso escolar e educativo, acompanhando os professores na planificação e criação de situações de aprendizagem que visem o desenvolvimento das competências definidas para os diversos níveis de ensino;
e)Criar e manter nas crianças e jovens o hábito e o prazer da leitura, da aprendizagem e da utilização das bibliotecas ao longo da vida, proporcionando o interesse pelas ciências, pela arte e pela cultura;
f)Proporcionar oportunidades de utilização e produção de informação que possibilitem a aquisição de conhecimentos, a compreensão, o desenvolvimento da imaginação e o lazer;
g)Apoiar os alunos na aprendizagem e na prática de competências de avaliação e utilização da informação;
h)Providenciar o acesso aos recursos locais, regionais, nacionais e globais e às oportunidades que confrontem os alunos com ideias, experiências e opiniões diversificadas;
i)Promover a leitura em diferentes suportes, os recursos e serviços da biblioteca escolar junto da comunidade escolar e fora dela;
j)Promover o desenvolvimento da literacia, das competências de informação, do ensino-aprendizagem e da cultura;
k)Desenvolver nos alunos competências e hábitos de trabalho baseados na consulta, tratamento e produção de informação, tais como: selecionar, analisar, criticar e utilizar documentos
l)Organizar atividades que decorram nos espaços escolares do agrupamento, tais como encontros, palestras, exposições, conferências;
m)Cooperar com a biblioteca municipal, tendo em vista a rentabilização dos recursos documentais do concelho e a promoção de atividades de leitura, culturais, de animação e de organização.

Serviços
A biblioteca escolar oferece os seguintes serviços:
1)Seleção, gestão, tratamento técnico, preservação e disponibilização de fundo documental adequado às diferentes necessidades do agrupamento de escolas e seus utilizadores.
2)Empréstimo domiciliário de documentos aos membros da comunidade educativa.
3)Empréstimo de recursos documentais para apoio à atividade em sala de aula.
4)Apoio documental a atividades curriculares e extracurriculares.
5)Serviços de referência documental aos utilizadores.
6)Disponibilização do catálogo do fundo documental para pesquisas.
7)Acesso à Internet, leitura de documentação impressa, audiovisual e multimédia.
8)Promoção e apoio à realização de atividades de dinamização ligadas ao fomento da leitura de obras científicas e literárias.
9)Difusão do fundo documental e de atividades de dinamização por via digital (Internet e outros) e em suporte impresso.

Política documental
A política documental das bibliotecas do Agrupamento será definida após auscultados o Diretor do Agrupamento, o Conselho Pedagógico, os professores, os alunos e a restante comunidade educativa, devendo estar de acordo com:
a)As necessidades e especificidade da Escola em termos de planos curriculares, níveis de ensino e projetos educativos e pedagógicos;
b)O Projeto Educativo e o Projeto de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento;
c)O equilíbrio entre os níveis de ensino existentes de todas as escolas/estabelecimentos de ensino do Agrupamento;
d)As necessidades educativas especiais e as origens multiculturais dos alunos;
e)As áreas: curricular, extracurricular,de complemento curricular e lúdica;
f)A taxa de utilização dos recursos;
g)A variedade de formatos e suportes, nomeadamente, livros, revistas, jornais, vídeos;
h)O orçamento existente;
i)Obtenção de um fundo documental de acordo com o .º de alunos, numa proporção equivalente a 10 documentos por aluno;
j)As áreas do saber, respeitando todas as áreas disciplinares;
k)A cultura local e a abertura ao espaço globalizado pelas novas tecnologias da informação e comunicação.

Organização e Gestão
1)A biblioteca possui um regimento elaborado pelos (as) professores bibliotecários de cada biblioteca onde estão incluídas todas as questões de organização e de funcionamento.
2)As bibliotecas orientam-se por um Plano de Ação, definido para quatro anos, que contempla a política documental, a dinâmica do agrupamento e a gestão de recursos humanos e materiais e políticas concelhias.
3)As bibliotecas apresentam, anualmente, um Plano de Atividades, decorrente do Plano de Ação, sujeito à aprovação do Conselho Pedagógico, devendo respeitar o Projeto Educativo do Agrupamento, os objetivos definidos para o ano escolar e as metas de aprendizagem.
4)No final de cada ano letivo o Coordenador e a equipa apresentarão um relatório de avaliação anual das atividades da BE.

Equipa das bibliotecas do agrupamento
1)A gestão e coordenação das Bibliotecas Escolares são da responsabilidade dos professores bibliotecários.
2)Os professores bibliotecários constituem-se como uma equipa de trabalho e são corresponsáveis pela liderança e gestão das bibliotecas e serviço de biblioteca no Agrupamento.
3)Os professores bibliotecários são coadjuvados no desenvolvimento das suas tarefas por outros elementos:
a)Docentes designados de acordo com os n.º 2 e 3 do artigo 4.º da Portaria 756/2009;
b)Coordenador(es) de estabelecimento do 1.º CEB/JI ou outro docente do Agrupamento, para cada uma das escolas do 1.º CEB com biblioteca;
c)Assistente(s) operacional(ais), com perfil adequado à função.
4)A equipa das Bibliotecas Escolares do Agrupamento é constituída por elementos designados pelo Diretor.
5)O coordenador das bibliotecas escolares do agrupamento é designado pelo Diretor, de entre os professores bibliotecários, o qual representará todas as bibliotecas do Agrupamento no Conselho Pedagógico.
6)Ao professor que assegura a coordenação da equipa responsável pela Biblioteca Escolar, bem como aos restantes membros da equipa, é fixado anualmente um horário, de acordo com a legislação em vigor e as orientações do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares.
7)O mandato do professor bibliotecário rege-se de acordo com a legislação em vigor e pode cessar a todo o tempo, por despacho fundamentado do Diretor.

Critérios de seleção da equipa
1)Os professores que integram a equipa responsável por cada biblioteca são designados de entre os docentes da escola que apresentem um dos seguintes requisitos:
a)Formação académica na área da gestão da informação;
b)Formação especializada em ciências documentais;
c)Formação contínua na área das bibliotecas;
d)Formação técnico profissional em Bibliotecas, Arquivos e Documentação (BAD);
e)Comprovada experiência na organização e gestão das bibliotecas.
2)Na constituição da equipa responsável por cada biblioteca, deverá ser ponderada a titularidade de formação que abranja as diferentes áreas do conhecimento de modo a permitir uma efetiva complementaridade de saberes, preferindo professores do quadro sem serviço letivo atribuído ou com horário com insuficiência de tempos letivos.
3)Os professores que integrem a equipa responsável por cada biblioteca devem apresentar um perfil funcional que se aproxime das seguintes competências:
a)Competências na área do planeamento e gestão (planificação de atividades, gestão do fundo documental, organização da informação, serviços de referência e fontes de informação, difusão da informação e marketing, gestão de recursos humanos, materiais e financeiros);
b)Competências na área das literacias, em particular nas da leitura e da informação;
c)Competências no desenvolvimento do trabalho em rede.

Competências da equipa da biblioteca
Às equipas das BE compete:
a)Elaborar ou rever o seu regimento;
b)Cumprir e fazer cumprir o respetivo regimento;
c)Elaborar e executar o Plano Anual de Atividades, em articulação com os órgãos de gestão, as estruturas de orientação educativa e os serviços especializados de apoio educativo;
d)Gerir, organizar e dinamizar as respetivas atividades;
e)Apoiar e formar os utilizadores da Biblioteca;
f)Tratar toda a documentação de carácter bibliográfico existente no agrupamento de escolas em parceria com o SABE (serviço de apoio às bibliotecas escolares);
g)Divulgar aquisições e/ou ofertas bibliográficas, através de boletins informativos, ou outros, sempre que se justifique;
h)Organizar o serviço de leitura presencial, o serviço de empréstimo domiciliário e o serviço de empréstimo para aulas;
i)Tratamento técnico /documental;
j)Desenvolver iniciativas visando a formação dos utilizadores das bibliotecas;
k)Zelar pela conservação do espaço e pela correta utilização de todo o equipamento e fundo documental, de forma a mantê-los agradáveis e funcionais;
l)Proceder à avaliação do trabalho desenvolvido.

Competências do professor bibliotecário
De acordo com a legislação em vigor cabe aos professores bibliotecários, com apoio da equipa da biblioteca escolar, a gestão das bibliotecas das escolas do agrupamento.
Assim, compete aos professores bibliotecários:
a)Assegurar o serviço de biblioteca para todos os alunos do Agrupamento;
b)Promover a articulação das atividades da biblioteca com os objetivos do Projeto Educativo, e dos planos de Trabalho de Turma;
c)Assegurar a gestão dos recursos humanos afetos à(s) biblioteca(s);
d)Garantir a organização do espaço e assegurar a gestão funcional e pedagógica dos recursos materiais afetos à biblioteca;
e)Definir e operacionalizar uma política de gestão dos recursos de informação, promovendo a sua integração nas práticas de professores e alunos;
f)Apoiar atividades livres, extracurriculares e de enriquecimento curricular incluídas no Plano de Atividades ou Projeto Educativo do Agrupamento;
g)Estabelecer redes de trabalho cooperativo, desenvolvendo projetos de parceria com entidades locais no âmbito das propostas promovidas pela RBE;
h)Implementar processos de avaliação dos serviços e elaborar um relatório anual de auto-avaliação a entregar ao Diretor e a remeter ao Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (GRBE);
i)Apoiar as atividades curriculares e favorecer o desenvolvimento dos hábitos e competências de leitura, da literacia da informação e das competências digitais, trabalhando colaborativamente com todas as estruturas do agrupamento.

Competências do Coordenador dos professores bibliotecários
Ao coordenador dos professores bibliotecários compete:
a)Promover a integração da biblioteca no agrupamento de escolas (projeto educativo, regulamento interno, Projeto de Desenvolvimento do Currículo);
b)Representar as bibliotecas escolares no Conselho Pedagógico;
c)Definir e operacionalizar, em articulação com a Direção, as estratégias e atividades de política documental do Agrupamento de escolas;
d)Assegurar a gestão dos recursos humanos afetos às bibliotecas;
e)Promover a articulação com os outros professores bibliotecários das bibliotecas do Agrupamento de Escolas de Lousada;
f)Coordenar uma equipa, previamente definida pela Direção do Agrupamento;
g)Promover o uso da biblioteca e dos seus recursos dentro e fora da escola;
h)Favorecer o desenvolvimento das literacias designadamente da leitura e da informação e apoiar o desenvolvimento curricular;
i)Trabalhar em parceria com a Rede de Bibliotecas de Lousada, Autarquia, Biblioteca Municipal de Lousada e Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares;
j)Proceder à avaliação das bibliotecas do agrupamento, em colaboração com a equipa das bibliotecas;
k)Elaborar, em colaboração com as equipas, o plano anual de atividades das bibliotecas do agrupamento.

Funções do assistente operacional ao serviço das bibliotecas
São funções do assistente operacional ao serviço da biblioteca:
a)O atendimento e apoio aos utilizadores;
b)O serviço de requisição de documentos;
c)O registo de presenças dos utilizadores;
d)O controlo da leitura presencial, do acesso aos equipamentos audiovisuais e informáticos, do empréstimo domiciliário ou de apoio às aulas;
e)Manutenção da ordem e a disciplina entre os utentes;
f)Comunicação ao Coordenador sobre o atraso, o desaparecimento ou a danificação de qualquer documento ou equipamento, indicando, sempre que possível a(s) pessoa(s) responsável(veis);
g)Colaboração com a Equipa da biblioteca no tratamento técnico dos documentos (registos, carimbagens, cotação, arrumação, informatização, outras);
h)Reprodução de documentos em fotocópia;
i)Colaboração com a Equipa da biblioteca na preparação das atividades da Biblioteca;
j)O zelo pela manutenção dos espaços e dos equipamentos (limpeza e arrumação das instalações, equipamentos e documentos da biblioteca).

Parcerias
A biblioteca deverá estar aberta à cooperação com instituições oficiais e particulares diversas.
É fundamental a parceria estabelecida com o Município, através da Biblioteca Municipal de Lousada no âmbito da qual funciona o Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE) e o Grupo de Trabalho concelhio da Rede de Bibliotecas de Lousada – RBL. A institucionalização desta parceria deverá fazer-se através de protocolo próprio.
São também parcerias fundamentais desta biblioteca as que ela estabelece com a Rede de Bibliotecas Escolares e com o Plano Nacional de Leitura (PNL) e Plano Municipal de Leitura (PML).

Utilizadores da biblioteca
1)São utilizadores da BE todos os membros da comunidade educativa – alunos, professores e assistentes operacionais, bem como, Pais e Encarregados de Educação.
2)Poderão ainda ser utilizadores, em condições específicas membros da comunidade local devidamente identificados e autorizados pelo Diretor.
3)Os utilizadores têm o direito a usufruir de todos os recursos e serviços prestados pela biblioteca.
4)Os utilizadores devem respeitar as normas constantes neste regulamento.
5)As orientações específicas sobre a utilização da biblioteca – seus serviços e coleção – encontram-se no Regimento da biblioteca.

Direitos dos Utilizadores
Os Utilizadores têm direito a:
a)Usufruir de todos os serviços da biblioteca;
b)Solicitar o apoio dos assistentes operacionais e docentes da equipa da biblioteca;
c)Apresentar críticas, sugestões e reclamações.

Deveres dos Utilizadores
Os Utilizadores têm o dever de:
a)Cumprir as normas em vigor, nomeadamente as deste Regulamento e as do Regimento da biblioteca;
b)Fazer uso correto das instalações e equipamentos disponíveis;
c)Manter em bom estado de conservação os documentos que lhes forem facultados;
d)Preencher os impressos que lhes forem solicitados, quer para fins de inscrição, quer para fins estatísticos;
e)Cumprir o prazo estipulado para utilização dos equipamentos.

Lousada, 14 de janeiro de 2021

A coordenadora da equipa da biblioteca escolar,

Professora Graça Maria Pinto Coelho